Coeficiente do FPM aumentará para 14 municípios
Com base nas estimativas das populações residentes nos 295 municípios de Santa Catarina divulgadas nesta quinta-feira (28) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística IBGE, a Federação Catarinense de Municípios FECAM fez um estudo para apurar o número de municípios do estado que apresentaram mudanças no coeficiente do Fundo de Participação dos Municípios FPM, calculado com base na estimativa populacional. São João Batista, localizado na região de Brusque, está entre os 14 municípios que poderá receber mais do FPM.
De acordo com o estudo, a entidade apurou que 14 municípios terão aumento no coeficiente a partir de 2015. Caso os municípios recebam em 2015 o mesmo valor referente ao acumulado de janeiro a agosto de 2014, esse aumento no coeficiente do FPM vai proporcionar um incremento de cerca de R$ 16 milhões nas receitas, via FPM, desses 14 municípios. Isso significa um aumento de 12,92% nas receitas do FPM, avalia o economista da FECAM, Alison Fiuza. No estado, nenhum município terá redução no coeficiente do Fundo.
O estudo mostra ainda que de 100 municípios catarinense tiveram redução no número de habitantes. Outros 192 apresentaram um aumento populacional e em três não houve alteração. A FECAM alerta que os municípios que não concordarem com a estimativa do IBGE têm prazo de 20 dias, após a publicação, para fazer a contestação junto ao órgão.
Cresce População de Santa Catarina
Santa Catarina é apontada como o 11º Estado mais populoso do país, com 6.727.148 habitantes. O aumento, com relação a 2013, foi de 92.894 pessoas. Para o Brasil, a estimativa é de 202.768.562 habitantes em 2014 1.735.848 a mais do que o número revelado pelo órgão no ano passado. Joinville é a cidade catarinense com a maior população. Em 2014, a cidade deve ter 554.601 habitantes. A Capital de SC fica em segundo lugar, com 461.524. O aumento da população nas duas cidades, em comparação ao ano passado, no entanto, é bem próxima: foi de 7.620 em Joinville e 8.239 em Florianópolis.
LDO
